Produtos Íntimos: São Grau 1 ou Grau 2?

A Anvisa exige que séruns íntimos sejam regularizados como cosméticos de Grau de Risco II, testados ginecologicamente para uso externo (na vulva) e seguros para a mucosa. Isso significa que, antes de serem comercializados, esses produtos devem passar por rigorosos processos de avaliação e testes que garantam sua segurança e eficácia. Além disso, a classificação como cosméticos de Grau de Risco II implica que esses séruns não apenas devem atender a padrões de qualidade, mas também serem submetidos a estudos clínicos que comprovem que não causam irritações ou reações adversas quando aplicados na região íntima feminina. Esses testes ginecológicos são essenciais, pois a mucosa vulvar é particularmente sensível e pode reagir de maneira diferente em comparação com outras áreas do corpo. Portanto, a Anvisa requer que os fabricantes apresentem documentação detalhada que comprove a realização desses testes, incluindo a metodologia utilizada, os resultados obtidos e a análise dos dados por especialistas qualificados.

Produtos como gel para massagem íntimo bem como lubrificante íntimo não se enquadram como produtos de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes.

Ou seja, desde 2004 a orientação técnica da própria Gerência Geral de Cosméticos já era de que todos os produtos de higiene íntima deveriam ser Grau 2, independentemente de alegações adicionais.

Além disso, o parecer traz exigências que demonstram claramente o entendimento de maior risco sanitário:

• Teste de compatibilidade em mucosa genital humana;

• Restrição de uso apenas aos órgãos genitais externos;

• Advertências obrigatórias de rotulagem;

• Proibição de alegações antissépticas em cosméticos;

• Controle mais rigoroso da formulação.

Por isso, eu evitaria escrever qualquer artigo dizendo que "alguns produtos íntimos podem ser Grau 1". Historicamente isso já não estava alinhado com o entendimento técnico da ANVISA, e as regulamentações mais recentes reforçaram ainda mais esse enquadramento.